domingo, 10 de abril de 2011

Conselho dos Direitos Humanos da ONU nomeia Relator Especial para o Irão

Conselho dos Direitos Humanos da ONU nomeia Relator Especial para o Irão: "Pela primeira vez desde a sua criação, há 5 anos, o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas nomeou um Relator Especial para indagar se o Irão está a cumprir com as normas internacionais dos direitos humanos. A decisão foi tomada após votação (22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções) e reflecte a crescente impaciência da comunidade internacional face às contínuas violações dos direitos humanos no Irão.

Diane Ala'i - representante da Comunidade Internacional Bahá'í para as Nações Unidas, em Genebra - considerou que se tratou de uma “votação histórica” e que a decisão tomada ”constitui uma nova etapa para garantir e proteger os direitos humanos fundamentais de todos os povos em todo o mundo”. Acrescentou ainda que a comunidade mundial já ouviu demasiadas vezes o Irão alegar que não viola os direitos humanos, quando, na verdade, se tornou um dos regimes mais opressivos do mundo de hoje.

Esta resolução veio no seguimento de um relatório do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre os direitos humanos no Irão, em que dava conta da sua profunda preocupação com os relatos da crescente repressão, execuções, maus tratos e possíveis torturas de ativistas dos direitos humanos e da oposição.

Este relatório também expressou grande preocupação com as perseguições a grupos minoritários, tendo destacado, especificamente, as perseguições contra os Bahá’ís iranianos, observando que, recentemente foram presos Bahá’ís, e que sete dos seus dirigentes tinham sido condenados a longas penas de prisão, depois de um julgamento considerado injusto por muitos.

Disse também que levantou várias vezes este assunto em cartas e reuniões com as autoridades iranianas por achar que estes julgamentos não preenchiam os requisitos necessários para serem julgamentos justos, uma vez que as acusações pareciam ser uma violação da sua liberdade, internacionalmente reconhecida, de religião e crença, de expressão e de associação.

Finalmente, Ban Ki-moon instou o Irão a autorizar a visita do Relator Especial da ONU ao país e a considerar essa visita como questão prioritária, de modo a que se possam realizar avaliações mais abrangentes.

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Sobre este assunto:
UN Human Rights Council appoints monitor for Iran (BWNS)
Brasil vota a favor de resolução da ONU para investigar direitos humanos no Irã (O Globo)
Irão: Governo rejeita resolução da ONU sobre direitos humanos (DN)
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