Dilma enquadra milicos e General Enzo manda apagar nota dos Clubes Militares

Aordem foi de Dilma

CristianaLôbo

Quandochegou da viagem de recesso de carnaval na Bahia, a presidente Dilma Rousseffconvocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, para manifestar sua irritação coma nota divulgada na semana passada pelos clubes militares na qual oficiais dareserva cobram dela uma reação a declarações das ministras Eleonora Minecucci eMaria do Rosário com críticas ao período do regime militar.

Hoje,por ordem do comandante do Exército, Enzo Peri, a nota foi retirada do site dosClubes Militares. Dilma disse que como presidente é a comandante em chefe dasForças Armadas e que os militares, mesmo na reserva, devem cumprir oregulamento das Forças que não permite a quebra de hierarquia.

Anota era assinada pelo presidente do Clube Militar, Renato Cesar Tibau Costa;do Clube Naval, Ricardo Cabral e do Clube da Aeronáutica, Carlos de AlmeidaBaptista. Antes da reação da presidente Dilma, a avaliação feita no governo eraa de que, tendo sido divulgada na sexta-feira véspera de carnaval, a nota nãotinha a pretensão de provocar forte embate com o governo. Mas Dilma não aceitoupassar batido no assunto e exigiu uma resposta do Comando do Exército, queexigiu a retirada da nota do ar.

Paraassessores, a reação dos militares ocorreu, ainda que discretamente, porqueestá se aproximando o momento da indicação dos nomes que vão compor a chamadaComissão da Verdade – comissão criada para apurar crimes cometidos durante doperíodo da ditadura militar. É neste ambiente que a presidente vai escolher osintegrantes da Comissão.

– Apressão pode ser um tiro pela culatra – disse um assessor.

Sópara lembrar, a nota é esta: Manifesto clubes militares

(Vejaaqui mesmo no nosso site http://www.emdireitabrasil.com.br/index.php/diversos/214-manifesto-interclubes-militares.html)

Comento:

Cadêa nota que estava lá? A Dilma comeu.

Opior é que os presidentes dos Clubes Militares têm todo o direito de semanifestar. Confira:

Estatutodo Clube Militar

"Art. 1º - O Clube Militar, fundado em 26 de junho de 1887, neste Estatutodenominado Clube, com a sede principal na Av. Rio Branco nº 251 e foro nacidade do Rio de Janeiro, é uma associação de direito privado sem finslucrativos, de caráter representativo, assistencial, social, cultural,esportivo e recreativo, com atuação em todo território nacional. Possui aindasedes esportivas na Rua Jardim Botânico nº 391 - Rio de Janeiro/RJ e Av. dosAstros nº 155 - Praia do Foguete - Cabo Frio/RJ."LEI No 7.524, DE 17 DEJULHO DE 1986.

"Dispõe sobre a manifestação, por militarinativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CongressoNacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na leicivil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposiçõesconstantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livrementesobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosóficoou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

Parágrafoúnico. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos denatureza militar de caráter sigiloso e independe de filiaçãopolítico-partidária.

Art2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alíneab do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.

Art3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília,17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉSARNEY

HenriqueSaboia

LeônidasPires Gonçalves

OctávioJúlio Moreira Lima"

Os militares da reserva merecem uma explicação dospresidentes dos órgãos que, em tese (cada vez mais, apenas em tese) deveriam sera sua voz.



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